Habitação social – Acompanhamento de situações de carência económica e de habitação degradada; Comparticipação financeira na reabilitação de habitações; Protocolos e parcerias com as Instituições de Segurança Social para situações de emergência e calamidade pública;
-
-
-
-
Bolsa de Arrendamento Temporário (Casa de Emergência - Mercado Municipal)
-
ABERTURA DE CONCURSO POR CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE 22 HABITAÇÕES MUNICIPAIS EM REGIME DE RENDA APOIOADA
Referência: SAB/HRRA/01.2026Deverá ler atentamente o programa de concurso antes de efetuar a sua candidatura.
• Caso verifique que não cumpre uma, ou mais das condições de acesso previstas no art.º 5.º, deverá ponderar a apresentação da candidatura, com vista a evitar custos desnecessários e tempo despendido nos serviços.
Apenas serão aceites candidaturas que cumpram TODAS as condições de acesso.
• A candidatura deverá ser instruída com os seguintes documentos (devidamente organizados):
a) Formulário de Candidatura – (devidamente preenchido, datado e assinado);
b) Toda a documentação exigida – fotocópias legíveis.
• O período para apresentação de candidaturas decorre entre os dias 01 e 29 de outubro de 2026, nos termos e condições constantes no Edital e respetivo Programa de Concurso.
Não serão ACEITES candidaturas fora do prazo estabelecido.
• Até à conclusão do processo de decisão relativo à candidatura, todas as comunicações serão efetuadas por carta, enviada para a morada indicada pelo candidato/a no respetivo processo. Os serviços não se responsabilizam por eventuais erros ou omissões na morada fornecida pelo candidato/a, nem pelas consequências daí decorrentes.
-