O Município de Sabrosa assinou recentemente um protocolo de colaboração com Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) com o objetivo de reforçar a promoção da igualdade e da não descriminação no concelho.
A parceria entre as duas entidades estabelece um conjunto de princípios e medidas destinados à promoção, execução, monitorização e avaliação de ações que contribuam para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018- 2030 “Portugal + Igual” (ENIND), adaptando os seus objetivos à realidade e às necessidades de Sabrosa.
No âmbito deste protocolo, o Município e a CIG comprometem-se a desenvolver medidas que promovam uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.
A intervenção contempla ainda a prevenção e o combate à discriminação em razão do sexo, a promoção de uma maior participação dos homens na esfera privada, nomeadamente nas responsabilidades de trabalho, cuidado e tarefas domésticas, bem como a redução das desigualdades que afetam as mulheres no mercado de trabalho.
No âmbito das ações previstas, o município de Sabrosa encontra-se no processo de criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), responsável por acompanhar e dinamizar esta área no território, bem como a conceber, adotar e implementar o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND). O Município deverá igualmente, em articulação com as entidades competentes, assegurar respostas de atendimento e encaminhamento para pessoas vítimas de violência doméstica.
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género é o organismo que garante a execução e o desenvolvimento global no âmbito da promoção da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência doméstica, e o combate à discriminação em razão de género, da orientação sexual, da identidade e expressão de género.
Com esta colaboração, o município de Sabrosa reforça a integração da perspetiva da igualdade nas políticas e áreas de intervenção municipal, contribuindo para a construção de um território mais inclusivo, justo e livre de discriminação.