- Autarquia
- Mensagem da Presidente
- Câmara Municipal
- Assembleia Municipal
- Avisos / Editais / Despachos
- Estrutura Orgânica
- Ordenamento do Território e Urbanismo
- Documentação
- Órgão Executivo
- Órgão Deliberativo
- Documentos Municipais
- Regulamentos
- Contratação Pública
- Recursos Humanos
- Relatórios da Qualidade da Água
- Tarifários Municipais
- Candidaturas
- Delegação de Competências
- Projetos com Financiamento Comunitário
- Operação Interface à Aldeia Vinhateira de Provesende
- Operação Interface da Escola EB-2/3 Miguel Torga em Sabrosa
- Operação Regeneração Urbana do Bairro Maria de Fátima em Sabrosa
- Operação Os locais e culturas da Primeira Viagem de Magalhães - Inventário da série de componentes da ROTA DE MAGALHÃES
- Operação Proximidade Local Digital Integrada
- Operação Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
- Operação Rota Torguiana
- Operação Fecho do sistema de saneamento de águas residuais na localidade de Paços - Freguesia de Paços
- Operação Requalificação de Miradouros na Estrada Municipal 323
- PIICIE - Educação
- Valorização Económica de Recursos Específicos (PROVERE)
- Trilhos de Sabrosa (PDR)
- Ambiente
- Operação Aquisição e distribuição domiciliária de kits de Compostagem
- Operação Regeneração Urbana do Centro da Vila de S. Martinho de Anta – Rua do Teixo e seus Arruamentos
- Operação Regeneração Urbana da Rua do Fundo do Povo em S. Martinho de Anta
- Operação Requalificação Energética da Iluminação Pública do concelho de Sabrosa
- Operação Regeneração Urbana da Rua Florindo Calhelha
- Operação Regeneração Urbana da Rua das Quintães em S. Martinho de Anta
- Mercadinho Biológico Local
- Operação Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da Doença Covid-19 em Sabrosa
- Capacitação e Modernização das Administrações e dos Serviços Públicos (BUPI/Cadastro em Sabrosa)
- Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Sabrosa
- Mercado de Produtos Durienses
- PEPAL – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - (PEPAL 2019 - 6ª EDIÇÃO - FSE)
- Área de Acolhimento Empresarial do Concelho de Sabrosa - Ampliação da Zona Industrial
- Regulamento Geral de Proteção de Dados
- Heráldica
- Concelho
- Contactos
- Transparência e Proteção Municipal
- Viver
- Notícias
- Aconteceu em imagens
- Agenda
- Desporto
- Ação Social
- Lazer / Festividades
- Espaços e Equipamentos Municipais
- Feiras e Mercados
- Cultura, Turismo e Juventude
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Zona de Caça Municipal de Sabrosa
- Farmácias de serviço
- Balcão Único
- Educação
- Contactos Úteis
- Ambiente
- Boletim Municipal
- Arquivo Municipal
- Campanha Esterilizar é Salvar
- Visitar
- Balcão Virtual
- Câmara Municipal
Câmara Municipal
Descrição e competências
Como órgão executivo do município, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais podem ser, ou não, atribuídos pelouros. O Presidente da Câmara Municipal é o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. A equipa é composta pelo Presidente da Câmara Municipal e pelos/as Vereadores/as, também é referida como órgão executivo ou executivo municipal.
O número de elementos que compõem o executivo municipal é em função da população do concelho, com um mínimo de 5 elementos, eleitos por sufrágio direto e universal em listas, partidárias ou não.
Relativamente ao Município de Sabrosa, para o quadriénio 2021-2025, o executivo é constituído pelo Presidente, Vice-presidente e, in casu, mais dois Vereadores, um deles com pelouro, eleitos pelo Movimento Independente JÁ! e um Vereador eleito pelo Partido Social Democrata (PSD) (Sem pelouro).
As competências da Câmara Municipal estão consagradas no Regime Jurídico das Autarquias Locais, das Entidades Intermunicipais e do Associativismo Autárquico, a Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, na sua atual redação.
Reuniões da Câmara
As reuniões ordinárias realizam-se todas as segundas e quartas 5ª Feiras de cada mês, com horário habitual de início às 16h30.
A última reunião ordinária da cada mês é pública.
As reuniões, caso coincidam com feriado, realizam-se no dia útil imediato.
Horários
Atendimento Geral
9h00-12h30
14h00-17h30
Balcão Único de Atendimento
9h00-12h30
14h00-17h30
Tesouraria
9h00-12h30
14h00-16h30
Abaixo apresentam-se os candidatos eleitos, com detalhe sobre:
(para visualizar clicar na seta descente no canto superior direito de cada uma das caixas)
- Contactos
- Nota biográfica
- Declaração de rendimentos e patrimonial
- Declaração de inexistência de incompatibilidades
- Pelouros atribuídos
-
Maria Helena Marques Pinto da Lapa
Presidente
Email: Helenalapa@cm-sabrosa.pt
Helena Lapa - Declaração de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos
Telf 259 937 125
Pelouros :
• Cultura
• Animação e Turismo
• Saúde
• Obras Públicas Por Empreitada e Administração Direta, Equipamentos e Infraestruturas Municipais
• Organização dos Serviços e Modernização Administrativa
• Mercados e Feiras
• Gestão de Equipamentos Municipais e Património
-
Martinho Barrias Gonçalves
Vice-Presidente
Email-martinhogoncalves@cm-sabrosa.pt
Martinho Gonçalves - Declaração de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos
Nota Biográfica - Martinho Gonçalves
Telf - 259 937 125
Despacho - Delegações de Competências - Vice Presidente
Pelouros
- Educação e Ensino
- Desporto, Juventude e Tempos Livres
- Desenvolvimento das Freguesias
- Ação e Habitação Social
- Espaços Públicos e Verdes
- Ambiente
- Proteção e Saúde Animal
- Urbanismo e Ordenamento do Território
- Acessibilidades e Transportes
- Gestão de Equipamentos Municipais e Património
-
António Augusto Marques Ferreira de Araújo
Vereador
Email- antonioaraujo@cm-sabrosa.pt
Nota Biográfica - António Araújo
Despacho - Delegação de Competências - Vereador António Araújo
- Defesa do Consumidor
- Contraordenações
- Toponímia
- Iluminação Pública
- Agricultura e Florestas
- Segurança e Proteção Civil
-
Mário Augusto dos Santos Varela
Vereador
-
Maria Natália de Sousa Pinheiro Amarante
-
Atas da Câmara Municipal
-
Avisos - Câmara Municipal
-
Despachos - Câmara Municipal
-
Editais - Câmara Municipal
-
Despesas de Representação
-
Membros do Gabinete da Presidência e dos Vereadores
-
Provedor do Munícipe
-
Regimento da Câmara Municipal