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Regulamentos - (UOF - DEL) Unidade Orgânica Flexível - Desenvolvimento e Empreendedorismo Local
Regulamento de Utilização e Cedência do Auditório Municipal
Regulamento Municipal de Utilização da Casa Mortuária de Sabrosa
Regulamento Municipal dos Complexos Desportivos do Município de Sabrosa
Regulamento para Mercado de Produtos Durienses
Termo de Responsabilidade - Utilização do Espaço de Apoio à Visitação de Vilarinho de São Romão
REGULAMENTO MAGALHÃES CUP (003)
Regulamento n.º122-2026_Reg. Municipal Incentivo e Apoio aos Viticultores do Concelho de Sabrosa
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Regulamentos - (UOF - EAE) - Unidade Orgânica Flexível - Educação e Ação Escolar
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Regulamentos - (UOF - OSOT) Unidade Orgânica Flexível - Obras, Serviços e Ordenamento do Território
Aviso - Levantamentos Topográficos
Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos
Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Sabrosa
Regulamento Municipal da Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária
Regulamento Municipal de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia no Concelho de Sabrosa
Regulamento Municipal de Gestão de Combustíveis no Interior de Áreas Edificadas
Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia do Município de Sabrosa
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Regulamentos - (UOF - AFP) Unidade Orgânica Flexível - Administrativa Financeira e Patrimonial
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais
Regulamento do Arquivo Municipal
Regulamento do Cadastro e Inventário do Património
Regulamento do Terceiro Sector
Regulamento do Estatuto do Trabalhador Estudante
Regulamento Sobre Liquidação e Cobranças de Direitos
Projeto de Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas
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Regulamentos - Ação Social
Regulamento nº 229-2023 - Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Próprias
1.ª Alteração ao Regulamento da Oficina Social do Município de Sabrosa - 2022
Regulamento da Oficina Social do Município de Sabrosa
Regulamento da Habitação Social do Município de Sabrosa
Regulamento de Apoio ao Terceiro Sector e Empregabilidade no Concelho de Sabrosa
Protocolo para Atribuição de Subsídios
Regulamento - Primeira Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade no Município de Sabrosa
1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade (Diário da República)
Regulamento Social e de Apoio à Saúde do Idoso do Concelho de Sabrosa - Aviso N.º9382-2017
- Regulamentos
- Regimento da Câmara Municipal - Quadriénio 2025-2029
- Regulamento Municipal dos Complexos Desportivos do Município de Sabrosa
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual - 2024
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual - 2023
- Regimento da Câmara Municipal de Sabrosa 2021/2025
- Regulamento - Acordo Coletivo de Trabalho
- Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara de Sabrosa - Alteração
- Regulamento n.º 585/2023 - Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
- Edital - n.º2022/24/AFP/OA - Adenda n.º1 ao Regimento da Câmara Municipal
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual - 2022
- Regulamento - Estruturação Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Sabrosa - 2019
- Regimento da Assembleia Municipal Para o Quadriénio 2021/2025
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual - 2021
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual - 2020
- Acordo Coletivo de Trabalho - Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública Celebrado Entre o Município de Sabrosa e (STAL) e (SINTAP)
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual - 2019
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual - 2018
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual-2017
- Estatuto Direito de Oposição - Relatório de Avaliação Anual
- Plano Director Municipal de Sabrosa - Alteração Por Adaptação
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas - 1ª Alteração
- Regimento da Assembleia Municipal de Sabrosa - Quadriénio - 2017/2021
- Regimento da Câmara Municipal de Sabrosa 2009/2013
- Regimento da Câmara Municipal de Sabrosa 2017/2021
- Regulamento de Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau
- Regulamento do Mercado Municipal de Sabrosa
- Regulamento Para Atribuição de Subsídios