- Avisos
- 2021
- Discussão Pública de Alteração ao Loteamento sito na Rua Florindo Calhelha, antigo Lugar do Prado, freguesia de Sabrosa
- Aviso - Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Sabrosa
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Discussão Pública do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 Parque Industrial de São Martinho de Anta
Para mais informações aceder a pasta em "Autarquia -> Ordenamento do Território e Urbanismo -> Ordenamento do Território -> Discussão Pública do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 Parque Industrial de São ...
- Aviso - Projeto de Regulamento do Tarifário de Apoio a Famílias Numerosas
- Aviso - Isenção de Taxas Para o Exercício de Atividade Económica de Comércio a Retalho e Por Grosso não Sedentário a Feirantes e Vendedores Ambulantes
- Aviso - Publicação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Para Constituição de Interessados do Regulamento do Tarifário Social de Apoio às Famílias Numerosas
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Conferências procedimentais - regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos
A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a ...
Conteúdo atualizado em29 de julho de 2026às 14:27