Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
-
ATENDIMENTO
-
ação social
-
ATENDIMENTO
OFICINA SOCIAL -
ATENDIMENTO
TESTE
-
-
protecao civil
-
ATENDIMENTO
RECLAMAÇÃO DE FALTA DE LIMPEZA E SALUBRIDADE DE TERRENOS
-
-
serviços online
-
ATENDIMENTO
Alteração de Dados -
ATENDIMENTO
REQUERIMENTO DE ADESÃO À FATURA ELETRÓNICA
-
-
-
URBANISMO
-
autorização de utilização
-
certidões
-
URBANISMO
CERTIDÃO DE CONSTRUÇÃO ANTERIOR A 1951 -
URBANISMO
CERTIDÃO DE CONSTRUÇÃO ANTERIOR A 1992 -
URBANISMO
PEDIDO DE CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE -
URBANISMO
CERTIDÕES DIVERSAS -
URBANISMO
DESISTENCIA DO PEDIDO -
URBANISMO
FORNECIMENTO DE FOTOCOPIAS -
URBANISMO
JUNÇÃO DE ELEMENTOS -
URBANISMO
RECLAMAÇÃO, RESPOSTA, EXPOSIÇÃO
-
-
comunicação prévia
-
URBANISMO
Anexo II - Informação sobre o início dos trabalhos -
URBANISMO
Anexo IV - Comunicação prévia ou comunicação prévia com prazo para a utilização ou alteração de uso de edifício ou fração -
URBANISMO
CONSULTA DE PROCESSO -
URBANISMO
DESISTENCIA DO PEDIDO -
URBANISMO
EMISSÃO DE ALVARA DE UTILIZAÇÃO -
URBANISMO
FORNECIMENTO DE FOTOCOPIAS -
URBANISMO
JUNÇÃO DE ELEMENTOS -
URBANISMO
PROPRIEDADE HORIZONTAL -
URBANISMO
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS -
URBANISMO
RECLAMAÇÃO, RESPOSTA, EXPOSIÇÃO -
URBANISMO
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO
-
-
destaque
-
decreto-lei 108/2026
-
URBANISMO
Portaria 320/2026/1 - Anexo I - Requerimento de licença, comunicação prévia ou pedido de informação prévia
-
-
direito a informação art 110
-
informação prévia
-
URBANISMO
Anexo II - Informação sobre o início dos trabalhos -
URBANISMO
Anexo IV - Comunicação prévia ou comunicação prévia com prazo para a utilização ou alteração de uso de edifício ou fração -
URBANISMO
DESISTENCIA DO PEDIDO -
URBANISMO
FORNECIMENTO DE FOTOCOPIAS -
URBANISMO
JUNÇÃO DE ELEMENTOS -
URBANISMO
RECLAMAÇÃO, RESPOSTA, EXPOSIÇÃO
-
-
legalização
-
URBANISMO
CONSULTA DE PROCESSO -
URBANISMO
DESISTENCIA DO PEDIDO -
URBANISMO
EMISSÃO DE ALVARA DE LEGALIZAÇÃO -
URBANISMO
EMISSÃO DE ALVARA DE UTILIZAÇÃO -
URBANISMO
DEPOSITO DE FICHA TECNICA DE HABITAÇÃO -
URBANISMO
FORNECIMENTO DE FOTOCOPIAS -
URBANISMO
JUNÇÃO DE ELEMENTOS -
URBANISMO
LEGALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO -
URBANISMO
PROPRIEDADE HORIZONTAL -
URBANISMO
JUNÇÃO DE PROJECTOS DE ESPECIALIDADES -
URBANISMO
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS -
URBANISMO
RECLAMAÇÃO, RESPOSTA, EXPOSIÇÃO
-
-
licenciamento de demolição
-
licenciamento de obras
-
URBANISMO
Anexo II - Informação sobre o início dos trabalhos -
URBANISMO
Anexo IV - Comunicação prévia ou comunicação prévia com prazo para a utilização ou alteração de uso de edifício ou fração -
URBANISMO
AVERBAMENTO DE PROCESSO OU ALTERAÇÃO -
URBANISMO
AVERBAMENTO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO -
URBANISMO
CONSULTA DE PROCESSO -
URBANISMO
DESISTENCIA DO PEDIDO -
URBANISMO
EMISSÃO DE ALVARA DE UTILIZAÇÃO -
URBANISMO
DEPOSITO DE FICHA TECNICA DE HABITAÇÃO -
URBANISMO
FORNECIMENTO DE FOTOCOPIAS -
URBANISMO
JUNÇÃO DE ELEMENTOS -
URBANISMO
LICENÇA ESPECIAL - CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS -
URBANISMO
PROPRIEDADE HORIZONTAL -
URBANISMO
JUNÇÃO DE PROJECTOS DE ESPECIALIDADES -
URBANISMO
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS -
URBANISMO
PEDIDO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS -
URBANISMO
RECLAMAÇÃO, RESPOSTA, EXPOSIÇÃO -
URBANISMO
RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO -
URBANISMO
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO
-
-
loteamentos
-
obras isentas
-
Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:12