Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar - RIVD da Comarca | Distrito de Vila Real foi assinado ontem pelo município de Sabrosa

Decorreu durante o dia de ontem, 06 de julho, no Arquivo Distrital de Vila Real, a assinatura do protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar - RIVD da Comarca/Distrito de Vila Real, do qual, o Município de Sabrosa faz agora parte.

Esta Rede Especializada atuará de forma articulada e concertada, com o objetivo de dar resposta mais eficaz na prevenção, proteção e combate à Violência Doméstica e em contexto familiar, implementando algumas medidas como: informar e sensibilizar a comunidade dos respetivos concelhos sobre os direitos das vitimas de violência doméstica; informar e colaborar com as entidades competentes no levantamento das necessidades e na identificação e mobilização dos recursos necessários à promoção dos direitos das vitimas, colaborar com as entidades competentes no estudo e na elaboração de projetos no domínio da prevenção universal e agilizar os procedimentos de referenciação de casos de vitimização, tornando mais célere e eficaz a intervenção.

O protocolo surgiu no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018/2030 - Portugal + Igual e respetivo Plano de Ação para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2018/2021 e o Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e características sexuais 2018-2021, tendo como objetivo criar e otimizar uma rede de parceria que permita garantir uma maior capacitação das entidades que atuam na Comarca/Distrito de Vila Real, garantindo respostas mais eficazes e eficientes nestas matérias.

Presente na assinatura do protocolo esteve o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Martinho Gonçalves.