Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
-
Código59
Apresentacao de elementos para aperfeicoamento ou alteracao de pedido
Valor25,60 €
Anexos
-
GAS004 - Memória Descritiva do Projeto de Instalação de Gás
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
GAS005 - Peças Desenhadas do Projeto de Instalação de Gás
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;DWFX;ASICS -
GAS006 - Comprovativo de Aprovação do projeto de instalação de gás
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
GAS007 - Declaração de Isenção Projeto de Instalação de Gás
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
IEM001 - Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de instalações Eletromecânicas e de Transporte de Passageiros/Mercadorias
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
IEM002 - Comprovativo de Inscrição na Ordem Profissional e comprovativo de seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
IEM004 - Memória Descritiva do Projeto de instalações Eletromecânicas e de Transporte de Passageiros/Mercadorias
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
IEM005 - Peças Desenhadas do Projeto de instalações Eletromecânicas e de Transporte de Passageiros/Mercadorias
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;DWFX;ASICS -
IEM006 - Declaração de Isenção de projeto de instalações eletromecânicas e de transporte de passageiros/mercadorias
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Conteúdo atualizado em4 de fevereiro de 2026às 15:39