JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

JUNÇÃO DE ELEMENTOS Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
59

Apresentacao de elementos para aperfeicoamento ou alteracao de pedido

Valor
25,60 €

Anexos

SCI004 - Memória Descritiva do Projeto de Segurança Contra Risco de Incêndios

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
SCI005 - Peças Desenhadas do Projeto de Segurança Contra Risco de Incêndios

N.º máximo de Ficheiros
2

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;DWFX;ASICS
SCI006 - Ficha de Segurança Contra Incêndios

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
SCI007 - Parecer da ANPC

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
SCI008 - Declaração de Isenção de Projeto de Segurança contra Risco de Incêndios

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
TER001 - Termo de Responsabilidade do autor do projeto de arquitetura

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
TER002 - Declaração de Inscrição na Ordem e comprovativo de seguro de responsabilidade civil do autor do projeto de arquitetura

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
TER003 - Termo de Responsabilidade do coordenador dos projetos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
TER004 - Declaração de Inscrição na Ordem e comprovativo de seguro de responsabilidade civil do coordenador dos projetos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
20 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

...

Voltar

Conteúdo atualizado em4 de fevereiro de 2026às 15:39

Taxas

Apresentacao de elementos para aperfeicoamento ou alteracao de pedido

Anexos

SCI004 - Memória Descritiva do Projeto de Segurança Contra Risco de Incêndios

SCI005 - Peças Desenhadas do Projeto de Segurança Contra Risco de Incêndios

SCI006 - Ficha de Segurança Contra Incêndios

SCI007 - Parecer da ANPC

SCI008 - Declaração de Isenção de Projeto de Segurança contra Risco de Incêndios

TER001 - Termo de Responsabilidade do autor do projeto de arquitetura

TER002 - Declaração de Inscrição na Ordem e comprovativo de seguro de responsabilidade civil do autor do projeto de arquitetura

TER003 - Termo de Responsabilidade do coordenador dos projetos

TER004 - Declaração de Inscrição na Ordem e comprovativo de seguro de responsabilidade civil do coordenador dos projetos