Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
-
Código2.6.a
Dimensao A4
Valor12,90 € -
Código2.8
Fornecimento de avisos. designadamente os previstos nas Portarias n 216-C/2008 e 216-F/2008. de 3 de Marco
Valor7,70 €
Anexos
-
PAE004 - Memória Descritiva do Projeto de Arranjos Exteriores
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
PAE005 - Peças Desenhadas do Projeto de Arranjos Exteriores
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;DWFX;ASICS -
PAE006 - Declaração de Isenção de Projeto de Arranjos Exteriores
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
PAP001 - Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto da Rede de Drenagem de Águas Pluviais
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
PAP002 - Comprovativo de Inscrição na Ordem Profissional e comprovativo de seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
PAP004 - Memória Descritiva do Projeto da Rede de Drenagem de Águas Pluviais
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
PAP005 - Peças Desenhadas do Projeto da Rede de Drenagem de Águas Pluviais
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;DWFX;ASICS -
PAP007 - Ficha Técnica de elementos cadastrais
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
PAP008 - Declaração de Isenção do Projeto da Rede de Drenagem de Águas Pluviais
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo20 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Conteúdo atualizado em4 de fevereiro de 2026às 15:39

