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Termos de Utilização

O acesso e a utilização do site da Câmara Municipal de Sabrosa, adiante designado por site Município de Sabrosa, é exclusivamente permitido em acordo com os termos e condições aqui transcritos e com a Lei da República Portuguesa.

 

Direitos de autor

Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conteúdos no do site Município de Sabrosa são propriedade da Câmara Municipal de Sabrosa.

Imagens: ©Município de Sabrosa/Delfina Brochado

É permitida a pesquisa no site Município de Sabrosa e a reprodução de excertos através de impressão, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais, excepto quando se tratar de documentação ou outros ficheiros em formato digital destinados a ser usados como tal.

Apenas é permitido o uso dos conteúdos gerais do site Município de Sabrosa para utilização pessoal.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes no site Município de Sabrosa para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte da informação.

No que respeita aos sítios para que o site Município de Sabrosa faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Nenhuma parte do site Município de Sabrosa poderá ser reproduzida para ser vendida ou distribuída para ganhos comerciais nem poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato electrónico, como transferência para qualquer outro site sem autorização expressa da Administração da Câmara Municipal de Sabrosa. O uso deste material sem autorização é crime punível nos termos da lei!

 

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal de Sabrosa gere o site Município de Sabrosa com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação. A Câmara Municipal de Sabrosa pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.

Os conteúdos presentes no site Município de Sabrosa não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Câmara Municipal de Sabrosa não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida no site Município de Sabrosa.

A Câmara Municipal de Sabrosa não pode garantir que um documento disponível no site Município de Sabrosa reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.

 

Privacidade

A Câmara Municipal de Sabrosa está empenhada em proteger a privacidade pessoal dos visitantes e utilizadores (Particulares e empresariais) do site Município de Sabrosa.

Entende-se como informações pessoais, todos os dados recolhidos para o registo como utilizador e/ou colocação de informação on-line.
A Câmara Municipal de Sabrosa apenas recolherá as informações pessoais/empresa obrigatórias para a verificação dos dados fornecidos. Toda a restante informação que o visitante tenha fornecido voluntariamente será garantida a sua confidencialidade.

Quando nos fornecer os seus dados pessoais/empresa, estará a autorizar os promotores do site Município de Sabrosa a utilizar essa informação na forma e nos pressupostos descritos nas presentes notas legais e no próprio site.

 

Links - Ligações de Hipertexto

A Câmara Municipal de Sabrosa não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes no site Município de Sabrosa.

 

Lei Aplicável

O site Município de Sabrosa rege-se pela Lei portuguesa.

Para qualquer esclarecimento adicional contacte-nos.