Abertas candidaturas de apoio à produção pecuária no concelho de Sabrosa

01 Fevereiro 2019

Encontram-se abertas, durante o mês de fevereiro, as candidaturas ao apoio financeiro destinado ao fomento de produção pecuária no concelho de Sabrosa.

Para efeitos de candidatura, o criador de gado bovino, ovino e/ou caprino, deve preencher o Formulário de Adesão, disponível no Balcão de Atendimento da Câmara Municipal de Sabrosa, apresentando também os seguintes documentos:
- Comprovativo de titularidade da exploração pecuária e respetivo efetivo, bem como da Declaração de cumprimento anual das obrigações legais sanitárias emitida pela OPP – Organização de Produtores Pecuários;
- Faturas/recibos das entidades prestadoras do saneamento pecuário do ano a que diz respeito o pedido;
- Declaração de não existência de dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária;
- Cópia do Cartão de Contribuinte/ Cartão de Cidadão;
- IBAN da conta bancária;

Obs.: O apoio fica condicionado à verificação da não existência de Dívidas à Câmara Municipal de Sabrosa.